Politica de Privacidade
Quem Somos
A A.C.S. – ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES é uma associação sem fins lucrativos com sede social em ZIL 2, RUA I, LOTE 248, 7520-309 SINES, registada o número de pessoa coletiva 508422426, de ora em diante abreviadamente designada por “ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES”.
Website
O Website CARNAVAL DE SINES é um sítio web que disponibiliza informação sobre a atividade do Carnaval de Sines, acessível no domínio www.carnavaldesines.pt propriedade da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES.
O Website “CARNAVAL DE SINES” é um sítio na Internet por meio do qual a ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINESprocede à venda de Merchandising e que disponibiliza informação sobre a sua atividade.
Através do Website, o Utilizador poderá analisar os produtos e/ou serviços aí disponibilizados para venda pela ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES.
O Website contém textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação.
Declaração de privacidade
Aplicação
Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e estabelece qual é a política da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES no que respeita à recolha e tratamento de dados pessoais de pessoas singulares (“Dados Pessoais”).
A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES está consciente da sua responsabilidade na recolha e tratamento, com a diligência devida, dos Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros, assegurando a total privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.
Também aqui se explicam os direitos que assistem aos Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo (i) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), (ii) de qualquer legislação portuguesa que diretamente regulamente, execute e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativas a proteção de dados e privacidade, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma autoridade de controlo, conforme seja aplicável, se encontre em vigor e de acordo com eventuais posteriores alterações e/ou substituições.
Dados Pessoais
O Que Nós Recolhemos
Nós podemos recolher as seguintes informações:
- Dados de identificação e contacto: Nome, NIF, contacto telefónico, email, morada de faturação e morada de envio, dados de pagamento, identificadores eletrônicos (credenciais de login digital), etc.;
Informação Técnica
É feita a recolha de “Informação Técnica” dos Utilizadores do Website, nomeada, mas não exclusivamente, a seguinte: o endereço de IP (Internet Protocol), o navegador de Internet (browser), o sistema operativo ou a data e a hora dos acessos às várias subpáginas do Website. O Website irá relacionar esta Informação Técnica com a restante informação recolhida.
A Informação Técnica recolhida destina-se a implementar melhorias no Website que permitam o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES e/ou melhorar a experiência de utilização. Se necessário, para este efeito, a Informação Técnica poderá ser cruzada com os Dados Pessoais.
A Informação Técnica recolhida poderá ser ainda utilizada para ações de marketing, divulgação e / ou publicidade da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES e do Website, podendo os Utilizadores ser contactados, neste âmbito, pela ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES.
O que Fazemos com a Informação que Recolhemos
Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:
- Celebração de contratos para aquisição de Produtos e gestão da relação comercial;
- Manutenção de registo interno;
- Usar as informações para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, quer seja para análise interna ou fornecimento dos dados a empresas externas que se dedicam à coleta de opiniões de compras efetuadas;
- Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que você forneceu;
- De tempos a tempos, também poderemos usar as suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone, fax ou correio. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses;
- Podemos utilizar os Dados Pessoais para cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES, bem como para cumprimentos da normativa legal em matéria de proteção de dados pessoais;
- Utilizaremos ainda os Dados Pessoais no legítimo interesse da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES, para que esta possa prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado e para comunicação de novidades, oportunidades ou campanhas aos nossos clientes. Para os referidos efeitos, a ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES poderá utilizar a informação sobre as vendas de Produtos e outras vicissitudes (devoluções, reparações ou outras), de forma anónima e sem nenhuma característica que possa identificar o Titular dos Dados.
O interesse legítimo da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus Dados Pessoais, a sua honra e a sua intimidade pessoal e familiar.
Com que base tratamos os seus dados pessoais?
Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:
- – O seu consentimento expresso: seja por escrito, ou oralmente, por exemplo, para efeitos de marketing direto, para que receba emails ou mensagens SMS, por parte da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES;
- – A execução de um contrato: que celebrou com a ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES, como por exemplo, um contrato de compra e venda de produtos ou serviços adquiridos à ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES;
- – O cumprimento de uma obrigação legal;
- – O interesse legítimo da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES: por exemplo, para efeitos de melhoria da qualidade do serviço prestado.
A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.
Categorias de destinatários dos Dados Pessoais
Por regra não transmitimos os Dados Pessoais dos Utilizadores a quaisquer terceiros. Quando transmitimos dados a entidades terceiras fazemo-lo no âmbito do desenvolvimento da nossa atividade e tendo em vista o cumprimento das nossas obrigações legais, contratuais ou a prossecução dos nossos legítimos interesses (por exemplo, comunicação de endereço e dados de contacto empresas transportadoras para efeitos de entrega de encomendas). Em caso de transmissão de dados limitamos essa transmissão ao estritamente necessário e procuramos, sempre que possível, anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, a ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES compromete-se a procurar parcerias e a divulgar os Dados Pessoais, para efeitos da prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação, demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento de Dados Pessoais e assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais. No entanto, a ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.
A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES colaborará sempre com as autoridades competentes fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, não podendo ser responsabilizada nem por tal divulgação nem pelo uso dos mesmos pelas autoridades competentes. Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada. A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer.
Os Utilizadores consentem expressamente na partilha dos Dados Pessoais com as entidades acima referidas.
A divulgação de estatísticas de utilização do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente para Fins de Marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre feita através da anonimização da informação recolhida.
A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES não comercializa, por qualquer forma, designadamente através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, incluindo Dados de Pagamento, que recolher através do Website.
Direitos dos Titulares dos Dados
Os Utilizadores, na qualidade de Titular dos Dados, têm o direito de impedir, em qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES, sob qualquer forma, para efeitos de comunicações de marketing. Este direito pode ser exercido remetendo um correio eletrônico, dirigido à ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES, através do endereço de email marketing@carnavaldesines.pt.
Os Utilizadores poderão também exercer os seus direitos, enquanto Titulares de Dados, de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, utilizando os seguintes meios: (i) dirigindo uma comunicação escrita, para a seguinte morada: ZIL 2, RUA I, LOTE 248, 7520-309 SINES, (ii) por e-mail, através do endereço marketing@carnavaldesines.pt.
A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES agradece ser contactada imediatamente caso um Utilizador tenha uma reclamação ou alguma questão relativamente à forma como a ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES usa e trata os seus Dados Pessoais. A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES envidará todos os esforços para resolver a situação tão breve quanto possível.
O Utilizador tem, também, o direito de apresentar a qualquer momento, uma reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais, à Comissão Nacional da Proteção de Dados através do respetivo sítio web www.cnpd.pt.
Período de Conservação dos Dados Pessoais
A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES conservará os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para a prestação dos seus serviços e/ou cumprimento das suas obrigações legais e/ou contratuais e/ou enquanto vigorar o consentimento prestado pelo Titular dos Dados.
Após a completa execução dos seus Serviços, a ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES apenas conservará os Dados Pessoais que forem necessários, com razoabilidade, para as finalidades anteriormente indicadas e enquanto o forem.
A ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES poderá conservar os Dados Pessoais por prazos mais longos, designadamente, quando estiver obrigada a fazê-lo de acordo com obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de queixa ou reclamação ou de litígio relativo a Dados Pessoais.
Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O principal ponto de contacto da ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES para tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de Dados Pessoais é o Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o qual pode ser contactado através do endereço de email marketing@carnavaldesines.pt.
Medidas de Segurança
Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança, em provedores de alojamento que cumprem as mais rigorosas exigências internacionais. As bases de dados em que os mesmos são armazenados estão encriptadas. Os serviços de alojamento com os quais a ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES se articule têm de garantir que cumprem as mais rigorosas exigências em termos de segurança, não só no que toca ao acesso através da Internet mas também do ponto de vista do acesso físico, no que toca aos servidores e às próprias instalações onde os mesmos estão instalados.
Alterações da Política de Privacidade
Se a presente Política de Privacidade for alterada os Utilizadores serão notificados através de mensagem de correio eletrônico trinta dias antes da data em que a nova redação vier a ser aplicada.
Resolução de conflitos
Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do Website, deve escrever-nos para ZIL 2, Rua I, Lote 248, 7520-309 Sines ou através do endereço de email marketing@carnavaldesines.pt .
Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.
O Utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais judiciais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais pela ASSOCIAÇÃO DE CARNAVAL DE SINES.
